LEGISLAÇÃO

Portarias 3054/2023
Situação: Em vigor Data: 05/01/2023
Ementa: Declara vacância de cargo de TRABALHADOR BRAÇAL em razão de aposentadoria do servidor LUIZ FERREIRA DA SILVA.
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Portarias 3053/2023
Situação: Em vigor Data: 05/01/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3052/2023
Situação: Em vigor Data: 05/01/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3051/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, interinamente, e dá outras providências. (THIAGO DIAS BERLESE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3050/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, interinamente, e dá outras providências. (ANA ERICA BOLDRINI VAZ DELEVEDOVE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3049/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3048/2023
Situação: Em vigor Data: 03/01/2023
Ementa: Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2011/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (POMMERBLAD COMUNICAÇÃO LTDA)
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Decretos 2010/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa: Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (THIAGO LIBERATOR MOREIRA)
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Decretos 2009/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.
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