LEGISLAÇÃO

Portarias 3577/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa: Defere pedido de prorrogação de afastamento periódico para aperfeiçoamento profissional continuado (curso de doutorado), e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)
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Portarias 3576/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (FILIPE ALVES DA SILVA)
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Portarias 3575/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (THAYNE DO CARMO OLIVEIRA)
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Portarias 3574/2024
Situação: Em vigor Data: 12/08/2024
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (EDINEIA GONÇALVES LEITE)
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Portarias 3573/2024
Situação: Em vigor Data: 09/08/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (GERALDO LUIZ SIMONASSI)
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Portarias 3572/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa: Altera composição da Comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 3.546/2024 e dá outras providências.
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Portarias 3571/2024
Situação: Em vigor Data: 06/08/2024
Ementa: Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (DJENIFFER GOMES DOS SANTOS)
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Portarias 3570/2024
Situação: Em vigor Data: 06/08/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (LARYSSA WEBER MARIN)
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Portarias 3569/2024
Situação: Em vigor Data: 06/08/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (MARIA DA PAIXÃO OLIVEIRA ALVES)
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Portarias 3568/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (AILTO DOS SANTOS SOUZA)
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