LEGISLAÇÃO

Decretos 2225/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VAGNER GONÇALVES NASCIMENTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2224/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências. (KENIO ROVANY DELEVEDOVE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2223/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARILZA KLITZKE DURAES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3676/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 3.306/2023, que concede licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3675/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (GLACILIA JONATH SCHRAIBER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3674/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3673/2024
Situação: Em vigor Data: 20/12/2024
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (MARIA APARECIDA FERREIRA SOBREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3672/2024
Situação: Em vigor Data: 18/12/2024
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (LETÍCIA PIANNA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3671/2024
Situação: Em vigor Data: 18/12/2024
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (FRANCISCO BETZEL)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3670/2024
Situação: Em vigor Data: 13/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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