LEGISLAÇÃO

Portarias 3473/2024
Situação: Revogado Data: 10/05/2024
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 3.491/2024 - Altera a Portaria nº 2.631/2021, que institui e nomeia COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3472/2024
Situação: Em vigor Data: 09/05/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (MATHEUS OLIVEIRA LIMA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2150/2024
Situação: Em vigor Data: 09/05/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Jurídico, e dá outras providências. (MATHEUS OLIVEIRA LIMA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3471/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa: Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (ADRIANA CARLA SOARES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3470/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa: Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (ELIANA ALVES DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3469/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Lota AGENTE ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3468/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (IOLANDA MELLO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3467/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CLAUDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3466/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (NUBIA APARECIDA VIEIRA DE ARAUJO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3465/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (JULIANA GOMES DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL

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