LEGISLAÇÃO

Portarias 3064/2023
Situação: Em vigor Data: 19/01/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELTON AREIA ALVES DE SOUZA)
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Portarias 3063/2023
Situação: Em vigor Data: 17/01/2023
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, interinamente, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS)
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Portarias 3062/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: Indefere pedido de licença com vencimentos integrais para cursar Doutorado, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)
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Portarias 3061/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: Nomeia servidoras para comporem os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Vila Pavão (CACS FUNDEB – VILA PAVÃO), e dá outras providências.
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Portarias 3060/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ANGELO ROSA ELIAS)
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Portarias 3059/2023
Situação: Em vigor Data: 09/01/2023
Ementa: Autoriza utilização do espaço externo da escola EMPEF Maria Pagel Storari, para realização de evento pela Igreja Adventista do Sétimo Dia de Praça Rica, Município de Pavão – ES, e dá outras providências.
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Portarias 3058/2023
Situação: Em vigor Data: 09/01/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (PAULINA RODRIGUES DE SOUZA)
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Portarias 3057/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GERALDO LUIZ SIMONASSI)
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Portarias 3056/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JARMES GASPARINI JUNIOR)
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Portarias 3055/2023
Situação: Em vigor Data: 05/01/2023
Ementa: Defere pedido de afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador, e dá outras providências. (NEUSDETE ROSSINI MOREIRA)
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