LEGISLAÇÃO

Portarias 3065/2023
Situação: Em vigor Data: 20/01/2023
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (CARLOS MARIO NASS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1856/2023
Situação: Em vigor Data: 20/01/2023
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (HIGOR DONDONI DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1855/2023
Situação: Em vigor Data: 20/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2022 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3064/2023
Situação: Em vigor Data: 19/01/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELTON AREIA ALVES DE SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1854/2023
Situação: Em vigor Data: 18/01/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (CLAUDIANI TENNES)
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Portarias 3063/2023
Situação: Em vigor Data: 17/01/2023
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, interinamente, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3062/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: Indefere pedido de licença com vencimentos integrais para cursar Doutorado, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)
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Portarias 3061/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: Nomeia servidoras para comporem os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Vila Pavão (CACS FUNDEB – VILA PAVÃO), e dá outras providências.
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Portarias 3060/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ANGELO ROSA ELIAS)
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Decretos 1853/2023
Situação: Em vigor Data: 10/01/2023
Ementa: Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (GERALDO ZENAIDE SILVA)
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