| Portarias 2759/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/02/2022 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (PAULO ROBERTO ARAÚJO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2758/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2022 |
| Ementa: | Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021 e 2.627/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2757/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2022 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2756/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2022 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.996/2022 - Institui e nomeia COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.026/2020, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2755/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2022 |
| Ementa: | Autoriza servidora pública a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (MARILZA KLITZKE DURÃES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2754/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2022 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (MARCELO WELMER FIRMINO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2753/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (THYARA GONÇALVES DE OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2752/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (INGRID WUTKE DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2751/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2022 |
| Ementa: | Tornar sem efeito a Portaria nº 2.710/2021, que dispõe sobre a lotação funcional da profissional efetiva e estável no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, senhora THYARA GONÇALVES DE OLIVEIRA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2750/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização do Processo Seletivo Simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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