LEGISLAÇÃO

Portarias 3084/2023
Situação: Em vigor Data: 13/02/2023
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (KARLA MONIQUE NOGUEIRA DOS PASSOS)
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Portarias 3083/2023
Situação: Em vigor Data: 13/02/2023
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (WESKLEY WILL MIOTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3082/2023
Situação: Em vigor Data: 08/02/2023
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.(DOGMAR MILBRATZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3081/2023
Situação: Em vigor Data: 07/02/2023
Ementa: Designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública direta do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providencias. (DIONATAN RODRIGUES AVANCINI)
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Portarias 3080/2023
Situação: Em vigor Data: 07/02/2023
Ementa: Indefere pedido de licença sem vencimentos para cursar Doutorado, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3079/2023
Situação: Em vigor Data: 03/02/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MARLETE PIONTE KOSKI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3078/2023
Situação: Em vigor Data: 01/02/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (RAQUEL PAGUNG DE ALMEIDA)
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Portarias 3077/2023
Situação: Em vigor Data: 01/02/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (WALNEI KURTI DA VITORIA)
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Portarias 3076/2023
Situação: Em vigor Data: 31/01/2023
Ementa: Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências.
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Portarias 3075/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (VALDIR NEIMEIG)
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