LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2897/2022
Situação: Revogado Data: 18/07/2022
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.959/2022 - Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. ( MARTINHA APARECIDA PANSIERE VIEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2896/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (EMELIANE FANTI DE OLIVEIRA FERNANDES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2895/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (CARLOS MARIO NASS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2894/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (LINDA GRINEVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2893/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (ADRIANA FÁVERO DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2892/2022
Situação: Em vigor Data: 15/07/2022
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.904/2022 e 2.908/2022 - Nomeia Institui Comissão para condução do processo de Tomada de Contas Especial para os fins que menciona, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2891/2022
Situação: Em vigor Data: 15/07/2022
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado “Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para comemoração do aniversário da Sociedade Auxiliadora Feminina da Igreja Presbiteriana, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2890/2022
Situação: Em vigor Data: 15/07/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2889/2022
Situação: Em vigor Data: 11/07/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRITO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2888/2022
Situação: Em vigor Data: 11/07/2022
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (Gerson Serafim de Oliveira)
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