LEGISLAÇÃO

Decretos 1867/2023
Situação: Revogado Data: 30/01/2023
Ementa: Exonera Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. (KEDIMA BOONE RODRIGUES)
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Decretos 1866/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCILENE TEIXEIRA ROBERTO)
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Portarias 3075/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (VALDIR NEIMEIG)
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Decretos 1865/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ROSIANE ROSA HOFFMANN)
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Portarias 3074/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (DAIANA PIMENTEL FERREIRA)
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Decretos 1864/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
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Portarias 3073/2023
Situação: Em vigor Data: 25/01/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (BRÁZ MARRÉ)
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Portarias 3072/2023
Situação: Em vigor Data: 25/01/2023
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (IDALETE SIQUEIRA VICENTE)
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Portarias 3071/2023
Situação: Em vigor Data: 25/01/2023
Ementa: Lota TRABALHADOR BRAÇAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (MARILZA FERREIRA)
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Portarias 3070/2023
Situação: Em vigor Data: 25/01/2023
Ementa: Lota AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PESADOS na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (ELICA FLORIANO DOMINGOS)
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