LEGISLAÇÃO

Portarias 3094/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARIA APARECIDA JACOBSEN GRIMEVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3093/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ILMA ELIZIA MARQUES KLOSS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3092/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EVANILDA NOGUEIRA DOS PASSOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3091/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: Indefere pedido de readaptação funcional de servidora efetiva, e dá outras providências. (MARTINHA APARECIDA PANSIERE VIEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3090/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: Indefere pedido de readaptação funcional de servidora efetiva, e dá outras providências. (EUNICE DE FÁTIMA CHAVES DIAS FERREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3089/2023
Situação: Em vigor Data: 17/02/2023
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÃO, e dá outras providências.
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Portarias 3088/2023
Situação: Em vigor Data: 17/02/2023
Ementa: Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências. (Jovano)
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Portarias 3087/2023
Situação: Em vigor Data: 15/02/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (IURY SALVADOR JANN TESCH)
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Portarias 3086/2023
Situação: Em vigor Data: 13/02/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LIVANDA WEBER MOREIRA)
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Portarias 3085/2023
Situação: Em vigor Data: 13/02/2023
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (CLEIDEMAR SEIBEL)
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