| Portarias 2907/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2022 |
| Ementa: | Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 111/2018, e dá outras providências. (VANDERLEIA CUTZ MARTINS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2906/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/07/2022 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, interinamente, e dá outras providências. (VANTUIL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2905/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/07/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização de salas do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para auxiliar no Congresso das Servas do Distrito Espírito Santo Norte, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2904/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2022 |
| Ementa: | Altera composição da Comissão para condução do processo de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 2.892/2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2903/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2022 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.909/2022 - Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2902/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2022 |
| Ementa: | Institui Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2901/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2022 |
| Ementa: | Designa servidoras responsáveis pela fiscalização da execução de contrato nº 088/2022, e dá outras providências. (TALITA ALVES DE CARVALHO TONES e LARA REGINA TENIS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2900/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/07/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização parcial do espaço público localizado na Rua Bernardo Durães de Oliveira, s/n, Bairro Nova Munique, Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2899/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2022 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2898/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ILDETE MELLO DE OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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