LEGISLAÇÃO

Portarias 3104/2023
Situação: Em vigor Data: 03/03/2023
Ementa: Autoriza utilização do espaço externo (pátio e sanitários) da escola CMEA – Luiza Souza Barros, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3103/2023
Situação: Em vigor Data: 03/03/2023
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (RAQUEL PAGUNG DE ALMEIDA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3102/2023
Situação: Em vigor Data: 03/03/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GISELE DALMASIO GERALDO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3101/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: Defere pedido de licença sem vencimentos, pelo período de 01/03/2023 a 01/03/2027, e dá outras providências.(EDINILSON DOS ANJOS SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3100/2023
Situação: Em vigor Data: 28/02/2023
Ementa: Designa servidor responsável pelo gerenciamento de Acordo de Cooperação Técnica, e dá outras providências.(LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3099/2023
Situação: Em vigor Data: 28/02/2023
Ementa: Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências.(CAMILA MELLO SANTANA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3098/2023
Situação: Em vigor Data: 28/02/2023
Ementa: Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.(VANDERLEIA CUTZ MARTINS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3097/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (GRAZIELLA, KÉDIMA e JOSIMAR)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3096/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ADEMAR JANN TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3095/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (AGATHA WUTKE DA COSTA)
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