| Portarias 3114/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
| Ementa: | Designa servidor para prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. (ILDETE MELLO DE OLIVEIRA ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3113/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão para acompanhar a realização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3112/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
| Ementa: | Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3111/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA 3.378/2024 - Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA PAVÃO – CMDCA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3110/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2023 |
| Ementa: | Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (ANA CLAUDIA ALVES DO NASCIMENTO DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3109/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de afastamento periódico para aperfeiçoamento profissional em Curso de Mestrado, e dá outras providências. (GUILHERME ALVES PEREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3108/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2023 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3107/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2023 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (SAMUEL WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3106/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (WALDETE BERGER DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3105/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (NICÉLIA LAUER BERGER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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