LEGISLAÇÃO

Portarias 3124/2023
Situação: Em vigor Data: 21/03/2023
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 3.116/2023, e dá outras providências.
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Portarias 3123/2023
Situação: Em vigor Data: 21/03/2023
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3122/2023
Situação: Em vigor Data: 21/03/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEANDRO DAL COL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3121/2023
Situação: Em vigor Data: 21/03/2023
Ementa: Institui a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3120/2023
Situação: Em vigor Data: 20/03/2023
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (RONE ANTUNES)
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Portarias 3119/2023
Situação: Em vigor Data: 16/03/2023
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada pela Portaria nº 3.088/2023 e alterada pela Portaria nº 3.118/2023, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3118/2023
Situação: Em vigor Data: 16/03/2023
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 3.088/2023, e dá outras providências.
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Portarias 3117/2023
Situação: Em vigor Data: 15/03/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (EDNALDO RESSONI SERACO)
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Portarias 3116/2023
Situação: Em vigor Data: 14/03/2023
Ementa: ALTERADA pelas Portarias nº 3.124/2023 e 3.159/2023 - Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Portarias 3115/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa: Concede licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (CLECIA BUGE)
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