| Portarias 2809/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2808/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2022 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (VALDIR NEIMEIG) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2807/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização de espaço público pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Pavão – SINDIPÚBLICOS, e dá outras providências. (prédio onde funcionava a Câmara de Vereadores) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2806/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização dos espaços públicos denominados “Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Moreira”, “Centro Educacional Municipal Luiza Souza Barros”, “Centro Educacional Municipal Artur Pagung” e “Escola Municipal de Ensino Fundamental Córrego do Tamanduá”, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Venécia e Vila Pavão, para realização da eleição de sua Diretoria e da Diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo – FETAES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2805/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF” e Ginásio de Esportes, para realização de encontro de casais pela Mitra Diocesana – Paróquia São Pedro de Vila Pavão – ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2804/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização de 10 salas e os banheiros dispostos no espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização da catequese pela Mitra Diocesana – Paróquia São Pedro de Vila Pavão – ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2803/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2022 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de Pedagogo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (JOSEANNI VALESCA DA SILVA CORDEIRO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2802/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2022 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEANDRO DAL COL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2801/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2022 |
| Ementa: | Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021 e 2.758/2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2800/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 04 (quatro) anos, e dá outras providências. (ANAMIEL BENTO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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