| Portarias 3098/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2023 |
| Ementa: | Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.(VANDERLEIA CUTZ MARTINS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1894/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU, Taxa de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento – TFLIF, Taxa de Vigilância Sanitária – VISA e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3097/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (GRAZIELLA, KÉDIMA e JOSIMAR) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3096/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ADEMAR JANN TESCH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3095/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (AGATHA WUTKE DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3094/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARIA APARECIDA JACOBSEN GRIMEVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3093/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ILMA ELIZIA MARQUES KLOSS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3092/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EVANILDA NOGUEIRA DOS PASSOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3091/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | Indefere pedido de readaptação funcional de servidora efetiva, e dá outras providências. (MARTINHA APARECIDA PANSIERE VIEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3090/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | Indefere pedido de readaptação funcional de servidora efetiva, e dá outras providências. (EUNICE DE FÁTIMA CHAVES DIAS FERREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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