Decretos 2103/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 2.100/2024) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2102/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (NIVALDO PAGUNG) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2101/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Institui e nomeia Comissão Especial para Chamamento Público do Programa Compra Direta de Alimentos – CDA, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2100/2024 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO 2.103/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2099/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (THALYSON RODRIGUÊS RIBEIRO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2098/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (VALDIANE BUGE W. KIEPERT) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2097/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2024 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Guarda Municipal, e dá outras providências. (PERI JUNIOR DALBEM PEREIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2096/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2024 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretária Escolar, e dá outras providências. (PATRICIA SALVADOR) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2095/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2024 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências. (RAFAEL VENTAL BRAUN) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2094/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |