| Portarias 3154/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias, sem remuneração, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3153/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARIA JOSÉ GALVÃO GABRECHT) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3152/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (MARIA ALICE GOMES FERNANDES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3151/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VITOR BARBOSA DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3150/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2023 |
| Ementa: | Designa servidores responsáveis pela fiscalização da execução do Contrato nº 069/2022, celebrado com a empresa V. VALBUZI EIRELI, e dá outras providências. (CHARLIANE, TAYNARA e JOYCE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3149/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
| Ementa: | Institui Comissão para avaliar e estabelecer preço mínimo para alienação de veículos, máquinas, equipamentos e sucatas pertencentes a Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3148/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
| Ementa: | Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de Ata de Registro de Preço, e dá outras providências. (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3147/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/04/2023 |
| Ementa: | Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Rodeio Show Vila Pavão”, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3146/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/04/2023 |
| Ementa: | Nomeia membros para o Conselho Municipal do Idoso do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3145/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2023 |
| Ementa: | Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (ERISON HAMMER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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