LEGISLAÇÃO

Decretos 1898/2023
Situação: Revogado Data: 08/03/2023
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.904/2023 - Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (JOAREZ RODRIGUES FILHO)
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Decretos 1897/2023
Situação: Revogado Data: 08/03/2023
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.903/2023 - Exonera, a pedido, Encarregado de Setor e dá outras providências. (JOAREZ RODRIGUES FILHO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1896/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: Institui a Comissão Organizadora da 24ª Pomitafro e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1895/2023
Situação: Em vigor Data: 06/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público realizado através do Edital nº 001/2022 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3104/2023
Situação: Em vigor Data: 03/03/2023
Ementa: Autoriza utilização do espaço externo (pátio e sanitários) da escola CMEA – Luiza Souza Barros, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3103/2023
Situação: Em vigor Data: 03/03/2023
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (RAQUEL PAGUNG DE ALMEIDA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3102/2023
Situação: Em vigor Data: 03/03/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GISELE DALMASIO GERALDO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3101/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: Defere pedido de licença sem vencimentos, pelo período de 01/03/2023 a 01/03/2027, e dá outras providências.(EDINILSON DOS ANJOS SILVA)
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Portarias 3100/2023
Situação: Em vigor Data: 28/02/2023
Ementa: Designa servidor responsável pelo gerenciamento de Acordo de Cooperação Técnica, e dá outras providências.(LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)
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Portarias 3099/2023
Situação: Em vigor Data: 28/02/2023
Ementa: Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências.(CAMILA MELLO SANTANA)
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