LEGISLAÇÃO

Portarias 3481/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (REJANY DE ASSIS ALMEIDA RODRIGUES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3480/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa: Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (ROSIMAR RIBEIRO DE SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3479/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARINEIA RODRIGUES DA SILVA MACHADO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3478/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (DEBORA CUNHA NOGUEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3477/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (DAURI LEMIS DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2152/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Professor MMPA – Séries Inicial do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (DEBORA CUNHA NOGUEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3476/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3475/2024
Situação: Em vigor Data: 13/05/2024
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (THAYNE DO CARMO OLIVEIRA)
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Decretos 2151/2024
Situação: Em vigor Data: 10/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Portarias 3474/2024
Situação: Em vigor Data: 10/05/2024
Ementa: Lota Motorista na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (ANSELMO DA SILVA ESMERO)
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