LEGISLAÇÃO

Portarias 3587/2024
Situação: Em vigor Data: 29/08/2024
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.(SOLANGE RUBIM HUBNER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3586/2024
Situação: Em vigor Data: 29/08/2024
Ementa:

Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (NOEMI FELBERG OLIVEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3585/2024
Situação: Em vigor Data: 26/08/2024
Ementa:

Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LETÍCIA PIANNA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3584/2024
Situação: Em vigor Data: 26/08/2024
Ementa:

Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JOSE CARLOS FERREIRA DE PAULO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3583/2024
Situação: Em vigor Data: 23/08/2024
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(LARYSSA WEBER MARIN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3582/2024
Situação: Em vigor Data: 20/08/2024
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (CARLOS LUCIO FELISBERTO DA SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3581/2024
Situação: Em vigor Data: 20/08/2024
Ementa:

Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (VAGNER GONÇALVES NASCIMENTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3580/2024
Situação: Em vigor Data: 19/08/2024
Ementa:

Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. (EDER ZEMKE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3579/2024
Situação: Em vigor Data: 19/08/2024
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (ELDA MARIANO COSTA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3578/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

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