LEGISLAÇÃO

Decretos 1902/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (SILVIA DIAS COLOMBI)
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Decretos 1901/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI, para o exercício de 2023, do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Decretos 1900/2023
Situação: Em vigor Data: 09/03/2023
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (RONE ANTUNES)
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Portarias 3110/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (ANA CLAUDIA ALVES DO NASCIMENTO DA SILVA)
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Portarias 3109/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: Defere pedido de afastamento periódico para aperfeiçoamento profissional em Curso de Mestrado, e dá outras providências. (GUILHERME ALVES PEREIRA)
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Portarias 3108/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN)
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Portarias 3107/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (SAMUEL WUTKE)
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Portarias 3106/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (WALDETE BERGER DA SILVA)
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Portarias 3105/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (NICÉLIA LAUER BERGER)
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Decretos 1899/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (Reunilson Maier, popularmente conhecido como “Duda Maier”)
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