LEGISLAÇÃO

Portarias 3174/2023
Situação: Em vigor Data: 16/05/2023
Ementa: Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (SOLANGE RUBIM HUBNER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3173/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa: Interrompe licença sem vencimentos concedida pelo período de 01/03/2023 a 01/03/2027, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3172/2023
Situação: Em vigor Data: 11/05/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3171/2023
Situação: Em vigor Data: 11/05/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MARCIO CAMPIN PIONTE KOSKI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3170/2023
Situação: Revogado Data: 11/05/2023
Ementa: REVOGADA pela PORTARIA 3.174/2023 - Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (SOLANGE RUBIM HUBNER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3169/2023
Situação: Em vigor Data: 08/05/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CÁTIA GUMS MIELKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3168/2023
Situação: Em vigor Data: 08/05/2023
Ementa: Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências. (Servidor André)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3167/2023
Situação: Em vigor Data: 03/05/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SERGIO BINOW)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3166/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa: Indefere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (ROSE MARY WUTKE MAGALHÃES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3165/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (NILDVANDRO DIAS CARVALHO)
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