| Portarias 2859/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2858/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | Institui Comissão para estudo e elaboração de minuta para regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2857/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (BÁRBARA PIMENTA DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2856/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Designa servidora para responder pelas funções de Educador Social do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (MARIA ÁUREA P. S. SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2855/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.836/2022, e dá outras providências. (Adriana) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2854/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2022 |
| Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato de locação de imóvel nº 064/2021, celebrado com o senhor JORGE ROQUE DELEVEDOVE. (GLORIA NEIOMEG) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2853/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2022 |
| Ementa: | Indefere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2852/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2022 |
| Ementa: | Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências. (Servidor Carlos) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2851/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2022 |
| Ementa: | Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2850/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2022 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, interinamente, e dá outras providências. (VALDECIR BERGER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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