| Portarias 3125/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ERINETE PETERS SCHULZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3124/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2023 |
| Ementa: | Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 3.116/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3123/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2023 |
| Ementa: | Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3122/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEANDRO DAL COL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3121/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2023 |
| Ementa: | Institui a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1907/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1906/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2023 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (JOSE MARQUES DE SOUZA - ME) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1905/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2023 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (PIONTI INDUSTRIA DE CACHAÇA LTDA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3120/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2023 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (RONE ANTUNES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3119/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2023 |
| Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada pela Portaria nº 3.088/2023 e alterada pela Portaria nº 3.118/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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