LEGISLAÇÃO

Portarias 3194/2023
Situação: Em vigor Data: 01/06/2023
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, interinamente, e dá outras providências. (VANTUIL SCHRAIBER)
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Portarias 3193/2023
Situação: Em vigor Data: 01/06/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de CARPINTEIRO em razão de aposentadoria do servidor JOACI ROSSOW.
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Portarias 3192/2023
Situação: Em vigor Data: 30/05/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
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Portarias 3191/2023
Situação: Em vigor Data: 30/05/2023
Ementa: Indefere cessão de servidor para o Município de Nova Venécia/ES, e dá outras providências. (VITOR BARBOSA DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3190/2023
Situação: Em vigor Data: 29/05/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de PROFESSOR MMPA – Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em razão de aposentadoria da servidora IVONETE KRAUZE DOS SANTOS.
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Portarias 3189/2023
Situação: Em vigor Data: 29/05/2023
Ementa: Defere retorno de servidora em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (ELVIMARA LOPES GONCALVES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3188/2023
Situação: Em vigor Data: 29/05/2023
Ementa: Designa, em substituição, membros do Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Vila Pavão/ES, alterando em consequência, a Portaria nº 2.902/2022, e dá outras providências.
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Portarias 3187/2023
Situação: Em vigor Data: 25/05/2023
Ementa: Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (OLINDA MARIA VIEIRA MIELKE)
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Portarias 3186/2023
Situação: Em vigor Data: 24/05/2023
Ementa: Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências.
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Portarias 3185/2023
Situação: Em vigor Data: 22/05/2023
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 3.130/2023, e dá outras providencias. (Rayane Bening)
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