LEGISLAÇÃO

Portarias 3134/2023
Situação: Em vigor Data: 30/03/2023
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. (GEZAIAS RODRIGUES AVANCINI)
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Decretos 1908/2023
Situação: Em vigor Data: 28/03/2023
Ementa: ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.919/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3133/2023
Situação: Em vigor Data: 24/03/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JORGE CAMPOREIS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3132/2023
Situação: Em vigor Data: 22/03/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ELDA MARIANO COSTA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3131/2023
Situação: Em vigor Data: 22/03/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (RENATO ARTUR KRUGER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3130/2023
Situação: Em vigor Data: 22/03/2023
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 3.185/2023 - Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (RAYANE BENING)
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Portarias 3129/2023
Situação: Em vigor Data: 22/03/2023
Ementa: Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (BRUCE NASCIMENTO DE ANGELO)
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Portarias 3128/2023
Situação: Em vigor Data: 22/03/2023
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências.(CARLOS MARIO NASS)
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Portarias 3127/2023
Situação: Em vigor Data: 22/03/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (NOEMI FELBERG OLIVEIRA)
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Portarias 3126/2023
Situação: Em vigor Data: 22/03/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SUELLEN OHNESORGEM MAGALHÃES)
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