LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3007/2022
Situação: Em vigor Data: 08/11/2022
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Levantamento Patrimonial, Inventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3006/2022
Situação: Em vigor Data: 07/11/2022
Ementa: Indefere pedido de readaptação funcional de servidora efetiva, e dá outras providências. (ARLETE RAMLOW DE SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3005/2022
Situação: Em vigor Data: 04/11/2022
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3004/2022
Situação: Em vigor Data: 04/11/2022
Ementa: Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Irmãos Ribeiro”, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3003/2022
Situação: Em vigor Data: 27/10/2022
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EUNICE DE FÁTIMA C. D. FERREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3002/2022
Situação: Em vigor Data: 27/10/2022
Ementa: Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (BRÁZ MARRÉ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3001/2022
Situação: Em vigor Data: 25/10/2022
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (KÉSSIA ANDRESSA A. BERNARDINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3000/2022
Situação: Em vigor Data: 24/10/2022
Ementa: Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2999/2022
Situação: Em vigor Data: 20/10/2022
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VANDERLEI TESCH)
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Portarias 2998/2022
Situação: Em vigor Data: 20/10/2022
Ementa: Designa servidor a responder pela Unidade Central de Controle Interno, interinamente, e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)
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