LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2890/2022
Situação: Em vigor Data: 15/07/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2889/2022
Situação: Em vigor Data: 11/07/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRITO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2888/2022
Situação: Em vigor Data: 11/07/2022
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (Gerson Serafim de Oliveira)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2887/2022
Situação: Em vigor Data: 07/07/2022
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado “Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização de Culto de Ação de Graças, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2886/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (GERALDO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2885/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (GELSON, VILMAR e WAGNER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2884/2022
Situação: Em vigor Data: 04/07/2022
Ementa: Designa servidora a responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (MARILZA KLITZKE DURÃES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2883/2022
Situação: Em vigor Data: 04/07/2022
Ementa: Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2882/2022
Situação: Em vigor Data: 28/06/2022
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada pela Portaria nº 2.836/2022 e alterada pela Portaria nº 2.855/2022, e dá outras providências. (Adriana)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2881/2022
Situação: Em vigor Data: 28/06/2022
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado Quadra Poliesportiva “AGNEU AQUINO DE OLIVEIRA” da escola CMEA Agostinho Batista Veloso, para realização da ação “Rede Socioassistencial Transformando Comunidades” pela Secretaria de Ação Social de Nova Venécia – ES, e dá outras providências.
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