| Portarias 3147/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/04/2023 |
| Ementa: | Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Rodeio Show Vila Pavão”, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1915/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMMASA de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3146/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/04/2023 |
| Ementa: | Nomeia membros para o Conselho Municipal do Idoso do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3145/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2023 |
| Ementa: | Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (ERISON HAMMER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1914/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3144/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2023 |
| Ementa: | Retifica a redação do art. 1º, da Portaria nº 3.135/2023, que lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências. (JOYCE HACBART DE MELO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3143/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2023 |
| Ementa: | Declara vacância do cargo AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (INGRID WUTKE DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1913/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretaria Escolar, e dá outras providências. (INGRID WUTKE DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3142/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2023 |
| Ementa: | Declara vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (ILMA ELIZIA MARQUES KLOSS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3141/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (AVILINO LIITIG) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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