LEGISLAÇÃO

Portarias 3214/2023
Situação: Em vigor Data: 20/06/2023
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 3.105/2023, e dá outras providencias. (Licença prêmio da servidora Nicélia Lauer Berger)
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Portarias 3213/2023
Situação: Em vigor Data: 20/06/2023
Ementa: Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (RAFAEL VENTAL BRAUN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3212/2023
Situação: Em vigor Data: 20/06/2023
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, interinamente, e dá outras providências. (GECIMAR RODRIGUES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3211/2023
Situação: Em vigor Data: 19/06/2023
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Portarias 3210/2023
Situação: Em vigor Data: 16/06/2023
Ementa: Designa servidoras (TALITA A. DE C. TONES e LARA R. TENIS) responsáveis pela fiscalização da execução do contrato nº 039/2023, celebrado com a empresa ECO TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3209/2023
Situação: Em vigor Data: 16/06/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JULIA SEIBERTT REETZ)
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Portarias 3208/2023
Situação: Em vigor Data: 16/06/2023
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
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Portarias 3207/2023
Situação: Em vigor Data: 13/06/2023
Ementa: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências. (Rodrigo)
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Portarias 3206/2023
Situação: Em vigor Data: 13/06/2023
Ementa: Designa a servidora JOYCE LITTIG FIRMINO como responsável pela fiscalização da execução dos contratos nº 052/2023 e 053/2023, firmados com a empresa STREET AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI – ME.
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Portarias 3205/2023
Situação: Em vigor Data: 09/06/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (DAURI LEMIS DOS SANTOS)
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