| Decretos 1537/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
| Ementa: | Decreta o estado de emergência em saúde pública no Município de Vila Pavão/ES e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1536/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
| Ementa: | Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1535/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2021 |
| Ementa: | Cancela lançamento indevido de débito e dá outras providências. (A.G. SILVA – VIPALAB LABORATÓRIO CLÍNICO ME) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1534/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2021 |
| Ementa: | Nomeia Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (ERINEU ROSSOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1533/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2021 |
| Ementa: | Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1532/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2021 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1531/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO 1.581/2021 - Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1530/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | Nomeia Chefe De Setor e dá outras providências. (THIAGO DIAS BARLEZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1529/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2021 |
| Ementa: | Exonera Chefe de Setor e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1528/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2021 |
| Ementa: | Nomeia Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências. (CÁTIA GUMS MIELKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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