LEGISLAÇÃO

Portarias 3224/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GERALDO LUIZ SIMONASSI)
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Portarias 3223/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JENNIFER BUENO CARDOSO BUSS)
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Portarias 3222/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARLENI PIONTE KOSKE SIMONASSI)
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Portarias 3221/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice-Presidente, Secretário Executivo e Secretário Administrativo que compõem a Estrutura Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 3220/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021, 2.758/2022, 2.801/2022, 2.818/2022 e 2.927/2022, e dá outras providências.
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Portarias 3219/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Designa servidora (JANIELY SANGIORGIO BIRAL) responsável pela fiscalização da execução do Contrato nº 026/2023, celebrado com a empresa DA VILA COMÉRCIO LTDA ME.
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Portarias 3218/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Designa servidora (JANIELY SANGIORGIO BIRAL) responsável pela fiscalização da execução das Atas de Registro de Preços nº 092/2023, 093/2023, 094/2023, 095/2023 e 096/2023.
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Portarias 3217/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Designa servidora (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN) responsável pela fiscalização da execução dos Contratos nº 109/2022, 110/2022 e 111/2022.
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Portarias 3216/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Designa servidora (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN) responsável pela fiscalização da execução dos Contratos nº 072/2022 e nº 073/2022.
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Portarias 3215/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, instaurado pela Portaria nº 3.162/2023, e dá outras providências.
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