| Portarias 3152/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (MARIA ALICE GOMES FERNANDES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3151/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VITOR BARBOSA DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1920/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (SEBASTIANA DOS SANTOS PACANHÃ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1919/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2023 |
| Ementa: | Disciplina sobre a alteração do Decreto nº 1.908/2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3150/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2023 |
| Ementa: | Designa servidores responsáveis pela fiscalização da execução do Contrato nº 069/2022, celebrado com a empresa V. VALBUZI EIRELI, e dá outras providências. (CHARLIANE, TAYNARA e JOYCE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1918/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
| Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1917/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1916/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LUIS TEIXEIRA DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3149/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
| Ementa: | Institui Comissão para avaliar e estabelecer preço mínimo para alienação de veículos, máquinas, equipamentos e sucatas pertencentes a Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3148/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
| Ementa: | Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de Ata de Registro de Preço, e dá outras providências. (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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