LEGISLAÇÃO

Portarias 3234/2023
Situação: Em vigor Data: 12/07/2023
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 3.180/2023, e dá outras providencias. (Referente a 2ª licença prêmio da servidora Edinaura S. C. Esmero)
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Portarias 3233/2023
Situação: Em vigor Data: 12/07/2023
Ementa: Altera a Portaria nº 2.685/2021 e designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 101/2021, celebrado com a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. (servidora DANIELA S. COLOMBI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3232/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO B. L. VIEIRA PAZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3231/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a designação de Comissão objetivando acompanhar a efetiva implantação do Sistema de Gestão de Eletrônica de Documentos e Processos na Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3230/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado “auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização de atividades do Projeto Ginga Pavão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3229/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Nomeia membros para compor o Comitê Integrado de Segurança Escolar, e dá outras providências.
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Portarias 3228/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOYCE LITTIG FIRMINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3227/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ADENILSON DURÃES)
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Portarias 3226/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (SÔNIA FERREIRA LIMA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3225/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (RAIANNY JOANN MORGAN)
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