LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2920/2022
Situação: Em vigor Data: 19/08/2022
Ementa: Autoriza utilização do pátio externo do espaço público denominado EMPEF Maria Pagel Storari, para realização de Seminário pela Igreja Adventista do Sétimo Dia de Praça Rica, Município de Pavão – ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2919/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa: Autoriza servidora pública a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2918/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução dos contratos nº 009/2019, 010/2019, 021/2020, 033/2020, 091/2020 e 081/2021. (JOYCE LITTIG FIRMINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2917/2022
Situação: Em vigor Data: 16/08/2022
Ementa: Institui COMITÊ GESTOR DA GESTÃO GOV.BR, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2916/2022
Situação: Em vigor Data: 15/08/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DIONATAN RODRIGUES AVANCINI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2915/2022
Situação: Em vigor Data: 15/08/2022
Ementa: Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (JOYCE LITTIG FIRMINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2914/2022
Situação: Em vigor Data: 15/08/2022
Ementa: Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. (JOYCE HACBART DE MELO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2913/2022
Situação: Revogado Data: 09/08/2022
Ementa: REVOGADA pela PORTARIA 3.112/2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2912/2022
Situação: Em vigor Data: 09/08/2022
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, interinamente, e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2911/2022
Situação: Em vigor Data: 09/08/2022
Ementa: Lota OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (GILBERTO MARTINS DOS SANTOS)
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