LEGISLAÇÃO

Decretos 1925/2023
Situação: Em vigor Data: 03/05/2023
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ELAINE DE OLIVEIRA DUTRA KLOSS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3167/2023
Situação: Em vigor Data: 03/05/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SERGIO BINOW)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3166/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa: Indefere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (ROSE MARY WUTKE MAGALHÃES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3165/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (NILDVANDRO DIAS CARVALHO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3164/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (VALDECIR BERGER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3163/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa: Nomeia Comissão para Organização e Execução da VI Olimpíada da Agricultura Familiar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 3162/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências. (Servidor Juarez)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1924/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (KELLY RUBIA SCHUENG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3161/2023
Situação: Em vigor Data: 28/04/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ANDREIA IRMERIA DA SILVA BINOW)
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Portarias 3160/2023
Situação: Em vigor Data: 28/04/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GEBERSON VIEIRA FREISLEBEN)
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