LEGISLAÇÃO

Portarias 3244/2023
Situação: Em vigor Data: 21/07/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GILBERTO ANTONIO DA SILVA)
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Portarias 3243/2023
Situação: Em vigor Data: 18/07/2023
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 3.127/2023, e dá outras providencias. (Noemi Felberg Oliveira)
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Portarias 3242/2023
Situação: Em vigor Data: 18/07/2023
Ementa: Institui e nomeia Comissão Especial para coordenar o Processo de Seleção de Diretor Escolar para o Centro Municipal de Educação Agroecológica – CMEA “Luiza Souza Barros” Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 3241/2023
Situação: Em vigor Data: 14/07/2023
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (SAMUEL WUTKE)
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Portarias 3240/2023
Situação: Em vigor Data: 14/07/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (PATRICIA RODRIGUES TONES)
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Portarias 3239/2023
Situação: Em vigor Data: 14/07/2023
Ementa: Designa servidora PAULA APARECIDA NOGUEIRA VELOSO responsável pela fiscalização da execução de contratos nº 186/2022 e 187/2022, firmado com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, e dá outras providências.
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Portarias 3238/2023
Situação: Em vigor Data: 14/07/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VALDIR WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3237/2023
Situação: Em vigor Data: 14/07/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LETICIA PIANNA)
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Portarias 3236/2023
Situação: Em vigor Data: 14/07/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA)
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Portarias 3235/2023
Situação: Em vigor Data: 12/07/2023
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 3.181/2023, e dá outras providencias. (Referente a 2ª licença prêmio da servidora Márcia D. de Souza)
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