LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3470/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa: Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (ELIANA ALVES DA SILVA)
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Portarias 3469/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Lota AGENTE ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)
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Portarias 3468/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (IOLANDA MELLO)
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Portarias 3467/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CLAUDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA)
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Portarias 3466/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (NUBIA APARECIDA VIEIRA DE ARAUJO)
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Portarias 3465/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (JULIANA GOMES DOS SANTOS)
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Portarias 3464/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Khroll”, e dá outras providências.
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Portarias 3463/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, e dá outras providências.
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Portarias 3462/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (JORGE CAMPOREIS)
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Portarias 3461/2024
Situação: Em vigor Data: 02/05/2024
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2024 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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