Decretos 2113/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2024 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISELMIR MAGEWISKI) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2112/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2024 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (RAIANNY JOANN MORGAN) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2111/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2110/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2024 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Diretor de Obras, e dá outras providências. (JARMES GASPARINI JUNIOR) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2109/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2024 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. (VANTUIL SCHRAIBER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2108/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2024 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIENI KLITZKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2107/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2024 |
Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2024, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2106/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2024 |
Ementa: | Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2024, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2105/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Nutricionista, e dá outras providências. (JHENIFER MEDEIROS C. PATRICIO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2104/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2024 |
Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |