| Decretos 1567/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2021 |
| Ementa: | Altera o “considerando” do Decreto nº 1.564/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1566/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2021 |
| Ementa: | Altera os artigos 16 e 18 e suprime o artigo 19 do Decreto nº 1.560/2021, referente ao funcionamento de alguns estabelecimentos e atividades. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1565/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/04/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1564/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO 1.567/2021 - Altera art. 17, do Decreto nº 1.560/2021, que dispõe sobre os estabelecimentos de ensinos (COVID-19), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1563/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – Fundo Municipal de Investimento, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1562/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a garantia do direito à alimentação, por meio da distribuição do Kit Escolar de Alimentação, de forma excepcional, aos alunos inscritos no Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade social, e que estejam necessariamente matriculados na rede de ensino municipal de Vila Pavão/ES e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1561/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor e dá outras providências. (JOAREZ RODRIGUES FILHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1560/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS 1.564/2021 e 1.566/2021 - Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espirito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1559/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (AURELIO LISBOA WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1558/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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