Decretos 1929/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2023 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Diretor Escolar, e dá outras providências. (NARILENE SANTOS SOUZA GUEIS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1928/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2023 |
Ementa: | Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3173/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2023 |
Ementa: | Interrompe licença sem vencimentos concedida pelo período de 01/03/2023 a 01/03/2027, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1927/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2023 |
Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3172/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2023 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3171/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2023 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MARCIO CAMPIN PIONTE KOSKI) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3170/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 11/05/2023 |
Ementa: | REVOGADA pela PORTARIA 3.174/2023 - Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (SOLANGE RUBIM HUBNER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3169/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2023 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CÁTIA GUMS MIELKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3168/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2023 |
Ementa: | Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências. (Servidor André) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1926/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (MINERADORA ROCHA FORTE EIRELI) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |