LEGISLAÇÃO

Portarias 3254/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (APARECIDA M. G. DONDONI)
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Portarias 3253/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa: Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (MARIA APARECIDA F. SOBREIRA)
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Portarias 3252/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MIKAELY G. ROCHA)
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Portarias 3251/2023
Situação: Em vigor Data: 03/08/2023
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CLÉCIA BUGE)
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Portarias 3250/2023
Situação: Em vigor Data: 27/07/2023
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 3.095/2023, e dá outras providencias. (Agatha Wutke da Costa)
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Portarias 3249/2023
Situação: Em vigor Data: 27/07/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (NOEMI FELBERG OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3248/2023
Situação: Em vigor Data: 27/07/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EDIO KLOSS)
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Portarias 3247/2023
Situação: Em vigor Data: 27/07/2023
Ementa: Autoriza servidora pública a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (FABIANA BENING TRESSMANN)
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Portarias 3246/2023
Situação: Em vigor Data: 27/07/2023
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (EZEQUIAS DE JESUS BETZEL)
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Portarias 3245/2023
Situação: Em vigor Data: 25/07/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ADRIANA MARTINELLI CAMATA)
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