| Decretos 2070/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências. (ZEQUIEL BETZEL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2069/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretaria Escolar, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2068/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
| Ementa: | Nomeia DIRETOR ESCOLAR, e dá outras providências. (STÉFANO THEOTÔNIO A. VASCONCELLOS0 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2067/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Diretor de Convênios, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2066/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Regulamenta as hipóteses de cabimento da Análise de Risco de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2065/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2064/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública do Município de Vila Pavão/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2063/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2062/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, na contratação de obras, no âmbito do Município de Vila Pavão – ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2061/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do Poder Executivo da Administração Pública Municipal e nos moldes da Lei nº 14.133/2021. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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