LEGISLAÇÃO

Portarias 3181/2023
Situação: Em vigor Data: 22/05/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARCIA DIAS DE SOUZA)
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Portarias 3180/2023
Situação: Em vigor Data: 22/05/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EDINAURA SILVEIRA CEZARIO ESMERO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3179/2023
Situação: Em vigor Data: 22/05/2023
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ONICIA DA SILVEIRA CEZARIO)
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Portarias 3178/2023
Situação: Em vigor Data: 19/05/2023
Ementa: Designa servidora a responder pelo cargo de Diretor Escolar no Centro Municipal de Educação Agroecológica - CMEA "Luiza Souza Barros, interinamente, e dá outras providências. (GISELE CRISTINA ZUCOLOTO JONATH)
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Portarias 3177/2023
Situação: Em vigor Data: 18/05/2023
Ementa: Declara vacância de cargo FISIOTERAPEUTA em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (BRUCE NASCIMENTO DE ANGELO)
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Decretos 1931/2023
Situação: Em vigor Data: 18/05/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Fisioterapeuta, e dá outras providências. (BRUCE NASCIMENTO DE ANGELO)
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Decretos 1930/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa: Nomeia Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (MARCIO GERALDO DE FREITAS)
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Portarias 3176/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (NEUZELI HELENA RODRIGUES GOMES NEIMEG)
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Portarias 3175/2023
Situação: Em vigor Data: 16/05/2023
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Portarias 3174/2023
Situação: Em vigor Data: 16/05/2023
Ementa: Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (SOLANGE RUBIM HUBNER)
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