LEGISLAÇÃO

Portarias 3264/2023
Situação: Em vigor Data: 25/09/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARIA APARECIDA F. SOBREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3263/2023
Situação: Em vigor Data: 25/09/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (FERNANDA KRISLEY C. FAVERO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3262/2023
Situação: Em vigor Data: 22/09/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EDINAURA SILVEIRA CEZARIO)
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Portarias 3261/2023
Situação: Em vigor Data: 22/09/2023
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – COMDIM, e dá outras providências.
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Portarias 3260/2023
Situação: Em vigor Data: 20/09/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (TALITA ALVES DE C. TONES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3259/2023
Situação: Em vigor Data: 11/09/2023
Ementa: Disponibiliza servidora ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. (SANDRA SCHNEIDER DOS SANTOS)
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Portarias 3258/2023
Situação: Em vigor Data: 11/09/2023
Ementa: Designa servidores responsáveis pela fiscalização da execução de contrato nº 147/2022, celebrado com a empresa ÁPICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA EPP. (JOSIMAR BICHI, CLECIA BUGE e FANI SCHNEIDER)
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Portarias 3257/2023
Situação: Em vigor Data: 01/09/2023
Ementa: Designa a servidora LARYSSA WEBER MARIN como responsável pela fiscalização da execução de contratos 186/2022 e 187/2022, firmados com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.
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Portarias 3256/2023
Situação: Em vigor Data: 01/09/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (THIAGO DIAS BERLESE)
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Portarias 3255/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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