LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3077/2023
Situação: Em vigor Data: 01/02/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (WALNEI KURTI DA VITORIA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3076/2023
Situação: Em vigor Data: 31/01/2023
Ementa: Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências.
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Portarias 3075/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (VALDIR NEIMEIG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3074/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (DAIANA PIMENTEL FERREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3073/2023
Situação: Em vigor Data: 25/01/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (BRÁZ MARRÉ)
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Portarias 3072/2023
Situação: Em vigor Data: 25/01/2023
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (IDALETE SIQUEIRA VICENTE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3071/2023
Situação: Em vigor Data: 25/01/2023
Ementa: Lota TRABALHADOR BRAÇAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (MARILZA FERREIRA)
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Portarias 3070/2023
Situação: Em vigor Data: 25/01/2023
Ementa: Lota AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PESADOS na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (ELICA FLORIANO DOMINGOS)
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Portarias 3069/2023
Situação: Em vigor Data: 25/01/2023
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (GEZAIAS RODRIGUES AVANCINI)
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Portarias 3068/2023
Situação: Em vigor Data: 25/01/2023
Ementa: Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências. (JOYCE HACBART DE MELO)
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