LEGISLAÇÃO

Decretos 2100/2024
Situação: Revogado Data: 22/03/2024
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO 2.103/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2099/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (THALYSON RODRIGUÊS RIBEIRO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2098/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (VALDIANE BUGE W. KIEPERT)
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Decretos 2097/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Guarda Municipal, e dá outras providências. (PERI JUNIOR DALBEM PEREIRA)
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Decretos 2096/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretária Escolar, e dá outras providências. (PATRICIA SALVADOR)
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Decretos 2095/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências. (RAFAEL VENTAL BRAUN)
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Decretos 2094/2024
Situação: Em vigor Data: 08/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2093/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Chefe de Vigilância Ambiental em Saúde, e dá outras providências. (LETÍCIA PIANNA)
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Decretos 2092/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências. (JENNIFER BUENO CARDOSO BUSS)
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Decretos 2091/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Motorista, e dá outras providências. (RAFAEL MORGAN TRESSMANN LIMA)
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