LEGISLAÇÃO

Portarias 3202/2023
Situação: Em vigor Data: 09/06/2023
Ementa: Autoriza servidora pública a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências. (MARILZA KLITZKE DURÃES)
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Portarias 3201/2023
Situação: Em vigor Data: 07/06/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOELMA ZAVARIZE ELIAS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1940/2023
Situação: Em vigor Data: 07/06/2023
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (JOANY ULIANA MILBRATZ FONSECA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3200/2023
Situação: Em vigor Data: 06/06/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (KENIO ROVANY DELEVEDOVE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3199/2023
Situação: Em vigor Data: 06/06/2023
Ementa: Altera a Portaria nº 3.008/2022, que nomeia a Comissão de Baixa, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis e Inventário Anual, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3198/2023
Situação: Em vigor Data: 06/06/2023
Ementa: Altera a Portaria nº 3.007/2022, que nomeia a Comissão Permanente de Levantamento Patrimonial, Inventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3197/2023
Situação: Em vigor Data: 06/06/2023
Ementa: Altera a composição da Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal, nomeada pela Portaria nº 3.046/2022, e dá outras providências.
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Portarias 3196/2023
Situação: Em vigor Data: 06/06/2023
Ementa: Altera a Portaria nº 2.841/2022 e designa servidor (MARILZA KLITZKE DURAES) responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 101/2021, celebrado com a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.
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Portarias 3195/2023
Situação: Em vigor Data: 06/06/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO)
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Decretos 1939/2023
Situação: Em vigor Data: 06/06/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (EVANILDA WUTKE)
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