| Decretos 1618/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LEONIDIO KLITZKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1617/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JOÃO BATISTA DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1616/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2021 |
| Ementa: | Regulamenta a Lei Federal nº 14.017/2020, alterada pela Lei nº. 14.150, de 12 de maio de 2021, e o Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto Federal 10.751/2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito do Município de Vila Pavão – ES, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1615/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2021 |
| Ementa: | Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - FMEIEF, no âmbito Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1613/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2021 |
| Ementa: | Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 1.598/2021, que designou o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1612/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2021 |
| Ementa: | Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 1.597/2021, que designou a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1611/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo realizado através do Edital nº 004/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1610/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1609/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JUDITE MORGAN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1608/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2021 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.
Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.
