LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3117/2023
Situação: Em vigor Data: 15/03/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (EDNALDO RESSONI SERACO)
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Portarias 3116/2023
Situação: Em vigor Data: 14/03/2023
Ementa: ALTERADA pelas Portarias nº 3.124/2023 e 3.159/2023 - Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Portarias 3115/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa: Concede licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (CLECIA BUGE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3114/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa: Designa servidor para prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. (ILDETE MELLO DE OLIVEIRA )
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Portarias 3113/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa: Institui e nomeia Comissão para acompanhar a realização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3112/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3111/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA 3.378/2024 - Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA PAVÃO – CMDCA, e dá outras providências.
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Portarias 3110/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (ANA CLAUDIA ALVES DO NASCIMENTO DA SILVA)
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Portarias 3109/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: Defere pedido de afastamento periódico para aperfeiçoamento profissional em Curso de Mestrado, e dá outras providências. (GUILHERME ALVES PEREIRA)
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Portarias 3108/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN)
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