| Portarias 3215/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2023 |
| Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, instaurado pela Portaria nº 3.162/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3214/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2023 |
| Ementa: | Torna sem efeito a Portaria nº 3.105/2023, e dá outras providencias. (Licença prêmio da servidora Nicélia Lauer Berger) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3213/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2023 |
| Ementa: | Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (RAFAEL VENTAL BRAUN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1947/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2023 |
| Ementa: | Institui o Comitê Integrado de Segurança Escolar para que de forma articulada, elabore propostas de ações intersetoriais e integradas de prevenção e redução de qualquer forma de violência nas escolas municipais, e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1946/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2023 |
| Ementa: | Regulamenta o método de valoração da aplicação de multas no cometimento das infrações ambientais previstas no Decreto Municipal nº 1.217, de 12 de agosto de 2019, de Fiscalização Ambiental, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3212/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2023 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, interinamente, e dá outras providências. (GECIMAR RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1945/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3211/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2023 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3210/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2023 |
| Ementa: | Designa servidoras (TALITA A. DE C. TONES e LARA R. TENIS) responsáveis pela fiscalização da execução do contrato nº 039/2023, celebrado com a empresa ECO TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3209/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JULIA SEIBERTT REETZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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