LEGISLAÇÃO

Portarias 3314/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ROBERTO SELIA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3313/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de PROFESSOR MMPA V em razão de exoneração de servidor, a pedido, MARIA JOSÉ GALVÃO GABRECHT.
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Portarias 3312/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa: Declara vacância do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em razão de exoneração de servidor, a pedido, CLAUDIANE FRANCISCA MARQUES ZANON.
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Portarias 3311/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, interinamente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO BREGER L. V. PAZ)
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Portarias 3310/2023
Situação: Em vigor Data: 24/11/2023
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (JOANA DARK APARECIDA DA S. S. ENDRINGER)
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Portarias 3309/2023
Situação: Em vigor Data: 24/11/2023
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (JISELI GUIDE MIELKE)
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Portarias 3308/2023
Situação: Em vigor Data: 20/11/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRAZIANI SARDE)
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Portarias 3307/2023
Situação: Em vigor Data: 20/11/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (BETANIA LUGÃO CASTELLAR)
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Portarias 3306/2023
Situação: Em vigor Data: 17/11/2023
Ementa: Concede licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN)
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Portarias 3305/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JUCIMAR LINHAUS)
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