LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3127/2023
Situação: Em vigor Data: 22/03/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (NOEMI FELBERG OLIVEIRA)
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Portarias 3126/2023
Situação: Em vigor Data: 22/03/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SUELLEN OHNESORGEM MAGALHÃES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3125/2023
Situação: Em vigor Data: 22/03/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ERINETE PETERS SCHULZ)
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Portarias 3124/2023
Situação: Em vigor Data: 21/03/2023
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 3.116/2023, e dá outras providências.
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Portarias 3123/2023
Situação: Em vigor Data: 21/03/2023
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 3122/2023
Situação: Em vigor Data: 21/03/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEANDRO DAL COL)
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Portarias 3121/2023
Situação: Em vigor Data: 21/03/2023
Ementa: Institui a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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Portarias 3120/2023
Situação: Em vigor Data: 20/03/2023
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (RONE ANTUNES)
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Portarias 3119/2023
Situação: Em vigor Data: 16/03/2023
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada pela Portaria nº 3.088/2023 e alterada pela Portaria nº 3.118/2023, e dá outras providências.
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Portarias 3118/2023
Situação: Em vigor Data: 16/03/2023
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 3.088/2023, e dá outras providências.
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