LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3000/2022
Situação: Em vigor Data: 24/10/2022
Ementa: Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER)
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Portarias 2999/2022
Situação: Em vigor Data: 20/10/2022
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VANDERLEI TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2998/2022
Situação: Em vigor Data: 20/10/2022
Ementa: Designa servidor a responder pela Unidade Central de Controle Interno, interinamente, e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)
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Portarias 2997/2022
Situação: Em vigor Data: 20/10/2022
Ementa: Declara vacância de cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (LINDA GRINEVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2996/2022
Situação: Em vigor Data: 17/10/2022
Ementa: Altera composição da COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, instaurada pela Portaria nº 2.756/2022, e dá outras providências.
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Portarias 2995/2022
Situação: Em vigor Data: 11/10/2022
Ementa: Designa servidora a responder interinamente pelo Setor de Contabilidade, e dá outras providências. (JOELMA ZAVARIZE ELIAS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2994/2022
Situação: Em vigor Data: 11/10/2022
Ementa: Institui e nomeia Comissão Técnica de Avaliação e Execução responsável por acompanhar e fiscalizar o contrato nº 053/2022, firmado com a empresa TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA.
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Portarias 2993/2022
Situação: Em vigor Data: 11/10/2022
Ementa: Declara vacância de cargo (AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR) em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (SCHIRLEI DUARTE REIS LEAL)
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Portarias 2992/2022
Situação: Em vigor Data: 07/10/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (CARLOS MARIO NASS)
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Portarias 2991/2022
Situação: Em vigor Data: 07/10/2022
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VITOR BARBOSA DOS SANTOS)
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