LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1638/2021
Situação: Em vigor Data: 03/11/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Nutricionista, e dá outras providências. (MARIA JOSÉ SIQUEIRA ALVES)
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Decretos 1637/2021
Situação: Em vigor Data: 26/10/2021
Ementa: Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decretos 1636/2021
Situação: Em vigor Data: 22/10/2021
Ementa: Regulamenta a expedição de Certificado do Curso de Formação Continuada para Professores da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1635/2021
Situação: Em vigor Data: 07/10/2021
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (GUILHERME ROSSIM)
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Decretos 1634/2021
Situação: Em vigor Data: 05/10/2021
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
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Decretos 1633/2021
Situação: Em vigor Data: 04/10/2021
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
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Decretos 1632/2021
Situação: Em vigor Data: 28/09/2021
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EDNEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ)
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Decretos 1631/2021
Situação: Em vigor Data: 21/09/2021
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ARTINO HOLZ)
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Decretos 1630/2021
Situação: Em vigor Data: 14/09/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (TIAGO ANASTACIO DE SOUSA)
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Decretos 1629/2021
Situação: Em vigor Data: 13/09/2021
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor e dá outras providências. (THAYNE DO CARMO OLIVEIRA)
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