LEGISLAÇÃO

Decretos 1951/2023
Situação: Em vigor Data: 27/06/2023
Ementa: Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (DOGMAR MILBRATZ)
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Decretos 1950/2023
Situação: Em vigor Data: 27/06/2023
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO B. L. VIEIRA PAZ)
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Decretos 1949/2023
Situação: Em vigor Data: 27/06/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (DOGMAR MILBRATZ)
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Decretos 1948/2023
Situação: Em vigor Data: 26/06/2023
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (CAMILA ANDRESSA P. DE MOURA)
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Portarias 3221/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice-Presidente, Secretário Executivo e Secretário Administrativo que compõem a Estrutura Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 3220/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021, 2.758/2022, 2.801/2022, 2.818/2022 e 2.927/2022, e dá outras providências.
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Portarias 3219/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Designa servidora (JANIELY SANGIORGIO BIRAL) responsável pela fiscalização da execução do Contrato nº 026/2023, celebrado com a empresa DA VILA COMÉRCIO LTDA ME.
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Portarias 3218/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Designa servidora (JANIELY SANGIORGIO BIRAL) responsável pela fiscalização da execução das Atas de Registro de Preços nº 092/2023, 093/2023, 094/2023, 095/2023 e 096/2023.
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Portarias 3217/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Designa servidora (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN) responsável pela fiscalização da execução dos Contratos nº 109/2022, 110/2022 e 111/2022.
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Portarias 3216/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Designa servidora (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN) responsável pela fiscalização da execução dos Contratos nº 072/2022 e nº 073/2022.
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