LEGISLAÇÃO

Portarias 3324/2023
Situação: Em vigor Data: 13/12/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (NICELIA LAUER BERGER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3323/2023
Situação: Em vigor Data: 13/12/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CARMELINDA WEBER MARIN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3322/2023
Situação: Em vigor Data: 13/12/2023
Ementa: Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (JHENY HAMMER LENKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3321/2023
Situação: Em vigor Data: 13/12/2023
Ementa: Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (BRUNA DE CARVALHO CADETE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3320/2023
Situação: Em vigor Data: 13/12/2023
Ementa: Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (LORRAYNE NASCIMENTO SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3319/2023
Situação: Em vigor Data: 07/12/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3318/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de PROFESSOR MMPB V em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3317/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (ONICIA DA SILVEIRA CEZARIO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3316/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (EDILAINE PIONTICOSKI K. TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3315/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de PROFESSOR MMPA V, em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (OZÉLIA PAGUNG)
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