Decretos 1648/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (VERA LUCIA PLASTER SANTOS – ME) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1647/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (JULIO CESAR PEREIRA BORGES – ME) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1646/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (GMA MINERAÇÃO LTDA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1645/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (RENILDO BIENOW) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1644/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
Ementa: | Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Cultura – FMC, no âmbito Municipal, e dá outras providências. (LIBIAN TIMM PAGANOTO ROSSIM) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1643/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2021 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (GRANVILA MINERAÇÃO LTDA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1642/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2021 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Assistente Jurídico, e dá outras providências. (PATRÍCIO CIPRIANO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1641/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2021 |
Ementa: | Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1640/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2021 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Professora, e dá outras providências. (IVANI SMITH) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1639/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/11/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários relativos ao IPTU, Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento – TFLIF, Taxa de Vigilância Sanitária – VISA, ISSQN e dá outras providências. (Exercício de 2015) | ||
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