LEGISLAÇÃO

Decretos 2015/2024
Situação: Em vigor Data: 05/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIANA BONING TRANS)
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Decretos 2014/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EVANILDA KAPISCH LIMA)
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Decretos 2013/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRITO)
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Decretos 2012/2024
Situação: Em vigor Data: 03/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Portarias 3330/2023
Situação: Em vigor Data: 27/12/2023
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 3.307/2023, que defere o pedido de 2ª licença prêmio a servidora pública municipal, senhora Betania Lugão Castellar.
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Portarias 3329/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GILBERTO BINOW)
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Portarias 3328/2023
Situação: Em vigor Data: 22/12/2023
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA PAVÃO – COMTUR-VP, e dá outras providências.
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Portarias 3327/2023
Situação: Em vigor Data: 19/12/2023
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (CARLOS HENRIQUE WUTKE)
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Portarias 3326/2023
Situação: Em vigor Data: 19/12/2023
Ementa: Indefere pedido de licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (JULIANA BICHI WUTKE)
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Portarias 3325/2023
Situação: Em vigor Data: 15/12/2023
Ementa: Suspende o vínculo do servidor JUAREZ LOPES e concede licença para tratamento de saúde, para que o servidor se submeta as normas estabelecidas pelo Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências.
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