LEGISLAÇÃO

Portarias 3237/2023
Situação: Em vigor Data: 14/07/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LETICIA PIANNA)
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Portarias 3236/2023
Situação: Em vigor Data: 14/07/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA)
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Portarias 3235/2023
Situação: Em vigor Data: 12/07/2023
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 3.181/2023, e dá outras providencias. (Referente a 2ª licença prêmio da servidora Márcia D. de Souza)
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Portarias 3234/2023
Situação: Em vigor Data: 12/07/2023
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 3.180/2023, e dá outras providencias. (Referente a 2ª licença prêmio da servidora Edinaura S. C. Esmero)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3233/2023
Situação: Em vigor Data: 12/07/2023
Ementa: Altera a Portaria nº 2.685/2021 e designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 101/2021, celebrado com a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. (servidora DANIELA S. COLOMBI)
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Decretos 1955/2023
Situação: Em vigor Data: 12/07/2023
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA)
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Portarias 3232/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO B. L. VIEIRA PAZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1954/2023
Situação: Em vigor Data: 07/07/2023
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAYANE DE OLIVEIRA R. NEIMEIG)
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Decretos 1953/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA)
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Decretos 1952/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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