| Decretos 2160/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2024, e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2159/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2158/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/06/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Coordenador de Centro de Saúde, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2157/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação na modalidade pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2156/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2024 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2155/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2024 |
| Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EDIVALDO FERNANDES DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2154/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2153/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (GILCELIA MOREIRA DE OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2152/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Professor MMPA – Séries Inicial do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (DEBORA CUNHA NOGUEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2151/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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