| Portarias 3030/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2022 |
| Ementa: | Designa servidora responsável pelo preenchimento do formulário do SNIS, e dá outras providências. (TALITA ALVES DE C. TONES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3029/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2022 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE SELEÇÃO destinada a processar, julgar e selecionar as propostas dos produtores rurais que se inscreverão para receber mudas de pimenta do reino da variedade Bragantina, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3028/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2022 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VAGMAR DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3027/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (PAULO SANTOS MARCIEL ROSS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3026/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 3 (três) meses e sem remuneração, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3025/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2022 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão Especial para realização de diligência a fim de verificar o atestado de capacidade técnica exigido no Pregão Presencial nº 028/2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3024/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/12/2022 |
| Ementa: | Torna sem efeito a Portaria nº 3.016/2022, que institui a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3023/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2022 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELAINE MARIA TRANCOSO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3022/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2022 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (RAIANNY JOANN MORGAN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3021/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Nomeia membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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