LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1668/2021
Situação: Em vigor Data: 02/12/2021
Ementa: Institui e nomeia Comissão Especial para Chamamento Público do Programa Compra Direta de Alimentos – CDA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1667/2021
Situação: Em vigor Data: 23/11/2021
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (JACOB MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1666/2021
Situação: Em vigor Data: 23/11/2021
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (ALIDA SCHULTZ HAESE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1665/2021
Situação: Em vigor Data: 23/11/2021
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (SEVERINO E SCHNEIDER LTDA - ME)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1664/2021
Situação: Em vigor Data: 23/11/2021
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (ESPOLIO DE JOSE MARIA MUNIZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1663/2021
Situação: Em vigor Data: 23/11/2021
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (ELZA AREIA DE SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1662/2021
Situação: Em vigor Data: 23/11/2021
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (JACONIAS ALVES DE SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1661/2021
Situação: Em vigor Data: 23/11/2021
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (TRILHA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA – ME)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1660/2021
Situação: Em vigor Data: 23/11/2021
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (ARTEMAIS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA ME)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1659/2021
Situação: Em vigor Data: 23/11/2021
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (PAULO CESAR ADOLFO)
DETALHES LEI ORIGINAL

O que você procura?

Atendimento ao Público

Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00

Telefone

(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022

Endereço

Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec