Decretos 1959/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2023 |
Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1958/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/07/2023 |
Ementa: | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.472/2023, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre o Código Municipal de Bem-Estar Animal, determinando as sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, cria o Fundo de Bem-Estar Animal, o Programa de Bem-Estar Animal e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1957/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/07/2023 |
Ementa: | Cria as normas de procedimentos para fiscalização ambiental e controle ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabelecendo critérios e fluxos para os procedimentos realizados, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1956/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2023 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3243/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2023 |
Ementa: | Torna sem efeito a Portaria nº 3.127/2023, e dá outras providencias. (Noemi Felberg Oliveira) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3242/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2023 |
Ementa: | Institui e nomeia Comissão Especial para coordenar o Processo de Seleção de Diretor Escolar para o Centro Municipal de Educação Agroecológica – CMEA “Luiza Souza Barros” Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3241/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2023 |
Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (SAMUEL WUTKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3240/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2023 |
Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (PATRICIA RODRIGUES TONES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3239/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2023 |
Ementa: | Designa servidora PAULA APARECIDA NOGUEIRA VELOSO responsável pela fiscalização da execução de contratos nº 186/2022 e 187/2022, firmado com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3238/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2023 |
Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VALDIR WUTKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |